Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma norma const...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição Federal promulgada em 1988 trouxe um capítulo que tratou exclusivamente do tema meio ambiente, que passou a ser considerado na...
• Em consonância com o Art. 198 da Constituição Federal: “Centralização, com direção única em cada esfera de governo” constitui-se como uma das...
• Nos termos do artigo 205 da Constituição Federal, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com...
• Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
• A Constituição Federal de 1988 prevê a existência de um sistema organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa,...