Dez anos atrás o Município de São Paulo realizou obra que a...
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Ano: 2018
Banca:
TRF - 2ª Região
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q936331
Direito Civil
Dez anos atrás o Município de São Paulo realizou obra que
acabou por definir novo traçado ao rio Tietê, cujas águas
abandonaram parte do antigo leito e passaram a correr em outra
região. Com o desvio do rio e consequentemente esvaziamento
das águas, a “Sociedade Especial Veículos e Peças Ltda” que
era proprietária de terreno localizado às margens do antigo
traçado do rio Tietê, tomou posse da área do álveo descoberto
que ficava no limite de sua testada, totalizando 791,5 m2. Dois
sujeitos se insurgiram contra tal ocupação: a) o dono do imóvel
ribeirinho localizado na mesma direção da Sociedade, mas na
outra margem; b) o Município de São Paulo. Assinale a
alternativa correta: