É correto afirmar que

Com base no mesmo assunto

Q56493

Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2002 - PGE-SP - Procurador do Estado |

Q56493 Direito Civil

a cláusula comissória não é aceita nos direitos reais de garantia.

é válida a constituição de uma hipoteca onde se estipule que o credor hipotecário fique com o bem dado em garantia, se a dívida não for paga no vencimento.

são direitos reais de garantia o penhor, a hipoteca e a servidão.

constituído o usufruto em favor de cônjuges, o falecimento de um deles gera, automaticamente, o direito de acrescer ao sobrevivente.

o direito hereditário e o usucapião são direitos reais que necessitam para sua aquisição da transcrição no registro de imóveis.

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