De acordo com a Constituição Federal, compete à União insti...

Gabarito Letra A

CF Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

I - importação de produtos estrangeiros;

II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;

III - renda e proventos de qualquer natureza;

IV - produtos industrializados;

V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

VI - propriedade territorial rural;

VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

Erros das demais:

B) propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é de competência dos Municípios (Art. 156)
C) transmissão “causa mortis” e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) é de competência dos Estados (Art. 155);
D) propriedade de veículos automotores (IPVA) é de competência dos Estados (Art. 155);
E) transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI) é de competência dos Municípios (Art. 156)

bons estudos

GABARITO LETRA A 

 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

 

ARTIGO 153. Compete à União instituir impostos sobre:

 

I - importação de produtos estrangeiros;

II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;

III - renda e proventos de qualquer natureza;

IV - produtos industrializados;

V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; (IOF)

VI - propriedade territorial rural; (ITR)

VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar. (IGF)