Home Concursos Públicos Questões Q319000 EM RELAÇÃO AO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO É CERTO AFIRMAR QUE: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q319000 Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório , Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República | Q319000 Direito Tributário EM RELAÇÃO AO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO É CERTO AFIRMAR QUE: Alternativas A se conceitua como um contrato de empréstimo de direito público, com a nota de que há obrigatoriedade de restituição; B é um tributo posto atende às cláusulas que integram a redação do artigo 3o, do Código Tributário Nacional; C se subordina, em todos os casos, ao princípio da anterioridade da lei que o houver Instituído; D é espécie de confisco como ocorreu com a retenção dos saldos de depósitos à vista, cadernetas de poupança e outros ativos financeiros, por determinação da Lei 8.024/90. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (1) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro