O CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL QUE, AO LONGO DA CAM...

Com base no mesmo assunto

Q498670

Ano: 2015 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2015 - PGR - Procurador da República |

Q498670 Direito Eleitoral

O CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL QUE, AO LONGO DA CAMPANHA, PRATICOU CAPTAÇÃO ILICITA DE SUFRÁGIO, EM SENDO ELEITO, SERÁ, EM MATÉRIA CRIMINAL, PROCESSADO E JULGADO POR ESSA PRÁTICA

no juizo eleitoral, por não se aplicar, no ambiente eleitoral, a competência por prerrogativa de função;

no Tribunal Regional Eleitoral do Estado onde ocorreu o registro da candidatura;

no Tribunal Superior Eleitoral;

no Supremo Tribunal Federal.

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A respeito dos crimes previstos na Lei n.º 9.504/1997, que dispõe sobre as eleições, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei nº 4.737/1965, Código Eleitoral, verificada a infração penal, o Ministério Público oferecerá a denúncia dentro do prazo de
Havendo conexão entre crime eleitoral e crime comum é competente:
Em relação ao crime de falsidade ideológica eleitoral, definido no Código Eleitoral,
NÃO constitui crime eleitoral:

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A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

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