Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais prescritos na Con...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando que o Brasil, desde a redemocratização e com a promulgação da Constituição de 1988, é um país em que se busca compatibilizar valores...
• No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
• Sobre o direito de petição previsto no Art. 5º, XXXIV, a, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar que
• Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos no artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que:
• A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.As disposições...