A resistência qualificada consiste
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Para compreender a questão apresentada, precisamos focar no conceito de "resistência qualificada" no contexto dos crimes contra a administração pública, conforme previsto no Código Penal Brasileiro.
O tema discutido refere-se ao Artigo 329 do Código Penal, que trata do crime de resistência. Este crime ocorre quando alguém opõe-se à execução de ato legal mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo.
Resistência qualificada está prevista no parágrafo 1º desse artigo, que descreve uma situação onde, além da resistência, resulta em considerável prejuízo à execução de ato ou ao funcionário.
Vamos analisar a alternativa correta:
Alternativa E - "na não execução do ato legal diante da resistência do agente". Esta é a resposta correta porque, no caso da resistência qualificada, o ato legal não é executado em razão da resistência apresentada pelo agente.
Agora, vamos examinar as alternativas incorretas:
Alternativa A - "na oposição do agente ao ato legal mediante violência". Esta descrição se refere à resistência simples, não à forma qualificada, pois não menciona o prejuízo ou a não execução do ato.
Alternativa B - "causando considerável prejuízo à vítima". Embora mencione o prejuízo, não é a vítima quem sofre o prejuízo, mas sim a execução do ato legal ou o próprio Estado.
Alternativa C - "mediante o emprego da violência ou ameaça". Assim como a alternativa A, descreve a resistência simples sem abordar a questão do prejuízo ou da não execução do ato.
Alternativa D - "vontade exteriorizada do agente de empregar violência". A intenção de empregar violência não é suficiente para caracterizar a resistência qualificada, que requer efetivamente a não execução do ato legal.
Uma estratégia útil para interpretar questões como esta é sempre identificar quais são os elementos específicos que distinguem uma infração qualificada de uma simples. No caso da resistência, é a relação entre a oposição ao ato legal e o efeito dessa oposição na execução do próprio ato.
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Comentários
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Gabarito Letra E
A majoração da pena de Resistência ocorrerá quando:
Resistência
Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:
Pena - detenção, de dois meses a dois anos.
§ 1º - Se o ato, em razão
da resistência, não se executa: - FORMA QUALIFICADA
Pena - reclusão, de um a
três anos.> pena da Resistência simples
§ 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.
gabarito: E
ato não for concluído devido a resistência!!
Aliás, se isso ocorrer, será aplicada a qualificadora do art. 329, § 1º, do Código
Penal: “Se o ato,em razão da resistência, não se executa”, a pena é de reclusão,
de um a três anos.
RESISTÊNCIA -->
CAPÍTULO II DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
As opções a) até d) mencionam a prática pelo agente.
Resistência Simples - apesar da violência ou ameaça o ato foi concretizado
Resistência Qualificada - o ato não foi realizado em razão da resistência.
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