É facultativo aos docentes da rede pública de ensino o ingre...

O ingresso no cargo de docente da rede pública de ensino não é facultativo, mas sim obrigatório. De acordo com a Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 37, inciso II, está estabelecido que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, o que confere um caráter de exigência para essa condição. Portanto, o ingresso por concurso público não é uma opção para os docentes, mas uma imposição legal.

Resposta correta: E - Errado

Justificativa: O item afirma de forma incorreta que é facultativo aos docentes da rede pública de ensino o ingresso por concurso público de provas e títulos, enquanto a Constituição determina que este é um requisito obrigatório para a investidura em tais cargos.

ART 206 DA CF/1988 IV Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da le, planos de carreira ingresso EXCLUSIVAMENTE, POR CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTUS aos da rede pública.