A contribuição de melhoria é um tributo cobrado pelo município em decorrência de obras públicas que resultam em valorização de imóveis. Qual das seguintes situações justifica a cobrança da contribuição de melhoria?

Question

A

Ampliação do sistema de transporte público na cidade.

B

Melhoria de rodovias estaduais fora dos limites do município.

C

Poda de árvores em áreas públicas.

D

Pavimentação e melhorias urbanas realizadas em frente a propriedades privadas.

E

Construção de parques e praças públicas sem impacto direto no valor dos imóveis.

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Fênix Instituto LTDA · Accepted Answer

Alternativa [D] Pavimentação e melhorias urbanas realizadas em frente a propriedades privadas.

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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