Julgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preserv...

Questões de assuntos semelhantes

• O município X adotou uma lei definindo como área “non aedificandi” uma distância superior à prevista na Lei Federal em relação a curso de água. A...
• Compete,
• Ao julgar a ADI n. 3.252-MC, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei n. 1.315/2004 do Estado de Rondônia, que exigia...
• Julgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preservação permanente, unidades de conservação e crimes ambientais. Compete privativamente à...
• A respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e do desenvolvimento regional, julgue o item seguinte.Ao descrever os biomas floresta...