Em relação às nulidades no processo do trabalho, assinale a ...

questão passível de anulação, pois o art. 794 da clt dispoe : . Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. 

enquanto o gabarito diz letra C.

RESPOSTA: C

Andreia,

Sobre o item A:
O Princípio da Transcendência trata-se da não-nulidade formal se não houver prejuízo manifesto.
Medidas podem ser tomadas ara sanar a legislação processual. Para que o processo seja eficiente.

Por ex. Se a reclamanda comparece a audiencia mesmo sem ser citada, não haverá nulidade do ato de citação eis que ela soube e compareceu. Isso é transcendência.

Tem gente que reclama de FCC e Cespe...imagino como reclamariam se fizessem uma prova dessa.

Enfim, não consigo achar qualquer erro na alternativa A, no momento. Até por motivos de economia processual e rápida solução do litígio acho que, sim, SEMPRE deve ser observado o princípio da transcendência.

A menos que exista alguma exceção maquiavélica, penso que a A também pode ser considerada correta.

Fica o desabafo.

Nelson, também creio que o erro da alternativa A tenha sido utilizar o termo sempre, pois em casos de nulidade absoluta, não dá para falar que não houve nulidade por não ter havido prejuízo às partes.  No caso de Incompentência absoluta, por exemplo, por se tratar de norma de intersse público, ela poderá ser declarada a qualquer momento, independente de provocação das partes. Neste caso, o que é levado em conta não é se o ato causou ou não prejuízo às partes, mas se o ato praticado viola uma norma de interesse público.

Principio da transcendência : aplicar regras de ordem publica, independente das alegaçoes ou pedidos das partes.

Principio da instrumentalidade: se refere a alternativa A