Art. 157.  São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. 

§ 1o  São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. 

§ 2o  Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova. 

§ 3o  Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente.  

 Teoria da fonte independente (Independent Source)
Surge no precedente Bynum X USA.

Esta teoria é adotada pelo STF. E também foi positivada pelo
art. 157 §1º do CPC:

 Teoria da Descoberta Inevitável (Inevitable Discovery)
Surgiu no caso Nix X wilians – wilians II – no direito norte americano.

A pessoa foi constrangida a dar a localização do cadáver. Nocaso concreto, os moradores estavam no local fazendo um varredura

localizando o cadáver e seria inevitável que estes 200 moradores
localizariam o cadáver.

Conceito:
Será aplicada esta quando se demonstrar que a prova derivada
da ilícita seria produzida de qq maneira, independentemente da prova
ilícita originária. Para a aplicação desta teoria não é possível se valer de
dados meramente especulativos. É indispensável a existência de dados
concretos confirmando que a descoberta seria inevitável.

Essa teoria foi adotada pelo STJ no HC 52955 – um dos
primeiros julgados que adotaram esta teoria.


Foi adotada no art. 157 §2º CPP

“§ 2o Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os
trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução
criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.”

Mas também devem ser desentranhadas?