A respeito da sentença, considere as seguintes assertivas: I...

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Q2580774 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da sentença, considere as seguintes assertivas:


I – Há resolução de mérito quando o juiz reconhece a existência de perempção.

II – O juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação.

III – O juiz não resolverá o mérito quando homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.

IV – O juiz poderá conhecer de ofício a ausência de legitimidade ou de interesse processual.


Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas