A respeito da sentença, considere as seguintes assertivas: I...
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Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Câmara de Paraty - RJ - Procurador Jurídico |
Q2580774
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da sentença, considere as seguintes assertivas:
I – Há resolução de mérito quando o juiz reconhece a existência de perempção.
II – O juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação.
III – O juiz não resolverá o mérito quando homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
IV – O juiz poderá conhecer de ofício a ausência de legitimidade ou de interesse processual.
Está CORRETO o que se afirma em:
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