A respeito da coisa julgada, julgue o item seguinte.A função...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q316325
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da coisa julgada, julgue o item seguinte.
A função positiva da coisa julgada é gerada com base na teoria da identidade da relação jurídica, de modo que é dispensável, para a vinculação ao já decidido em demanda anterior a tríplice identidade de parte, causa de pedir e pedido.
A função positiva da coisa julgada é gerada com base na teoria da identidade da relação jurídica, de modo que é dispensável, para a vinculação ao já decidido em demanda anterior a tríplice identidade de parte, causa de pedir e pedido.
Conheça nossos planos