Segundo o ECA, ao perceber casos de maus-tratos envolvendo ...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente. Pessoas com altas...
• O documento intitulado Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação, recomenda que: 1. A prática...
• O aluno da educação especial precisa ser atendido tanto no ensino regular da rede pública quanto no atendimento educacional especializado.Para que...
• Após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em 1996, e posterior divulgação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) em...
• Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio...