Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeir...

gabarito E

I) Errado. CTN Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

II) Errado. CTN Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

III) Errado. CTN:  Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Obs -> atualmente se adota a teoria pentapartite, na qual são tributos: 1) Impostos; 2) Taxas; 3) Contribuição de melhoria; 4) Empréstimos Compulsórios; 5) Contribuições Especiais;

F - F - F

( ) Imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

ESSE É O CONCEITO DE TRIBUTO - FALSO

( ) Tributo é o imposto cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

ESSE É O CONCEITO DE IMPOSTO - FALSO

( ) Os tributos são impostos e taxas apenas.

O CTN ESTABELECE 3 ESPÉCIES (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA) MAS O STF ADOTA A TEORIA PENTAPARDIDA, QUER DIZER, SÃO CINCO ESPÉCIES DE TRIBUTOS. - FALSO

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