Acerca do ITCMD incidente nos inventários, é correto afirmar...

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Q121314

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |

Q121314 Direito Tributário

Acerca do ITCMD incidente nos inventários, é correto afirmar que

para cada falecimento ocorre um fato gerador, independentemente do número de herdeiros ou legatários.

o ITCMD é devido pela alíquota vigente ao tempo da abertura do inventário.

suas alíquotas mínimas serão fixadas pelo Senado Federal.

a escolha do tabelião que lavrará o inventário influencia o elemento espacial do fato gerador.

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