P. Caju é proprietário rural e defensor do meio ambiente, te...

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Q2408367 Direito Ambiental

P. Caju é proprietário rural e defensor do meio ambiente, tendo orgulho das fontes de água e riachos que cortam sua fazenda dedicada à produção de vegetais orgânicos. Por informações de vizinhos, soube da destruição de floresta próxima e comunica o fato às autoridades competentes. Nos termos da Lei n º 9.605/1998, destruir floresta considerada de preservação permanente constitui crime contra a:

Alternativas

Comentários

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destruir floresta considerada de preservação permanente constitui crime contra a: FLORA

GABARITO C

A - Terra:

A destruição de uma floresta de preservação permanente não é especificamente classificada como um crime contra a "terra" segundo a Lei nº 9.605/1998. A terra em si pode ser impactada, mas o termo não é utilizado para descrever esse crime ambiental específico.

B - Lavra:

"Lavra" refere-se à atividade de mineração e extração de minerais. Destruir uma floresta de preservação permanente não se enquadra como crime contra a "lavra".

C - Flora:

Correto. A destruição de uma floresta de preservação permanente é classificada como um crime contra a "flora" de acordo com a Lei nº 9.605/1998. A flora refere-se às plantas e vegetação, e a destruição de áreas protegidas afeta diretamente esse componente ambiental.

D - Degeneração:

"Degeneração" não é um termo utilizado na Lei nº 9.605/1998 para descrever crimes ambientais. Portanto, essa alternativa está incorreta.

A resposta correta é C - flora.

Art. 38. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção:

Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Flora = floresta

Fauna= animais

Flora = floresta

Fauna= animais

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