Julgue o item que se segue, pertinente ao litisconsórcio.No ...
Julgue o item que se segue, pertinente ao litisconsórcio.
No caso de litisconsórcio unitário, uma sentença de mérito
proferida sem a integração do contraditório será ineficaz.
Julgue o item que se segue, pertinente ao litisconsórcio.
No caso de litisconsórcio unitário, uma sentença de mérito
proferida sem a integração do contraditório será ineficaz.