Questões de Concurso Para tribunal

do valor monetário negociado no conflito.

da extensão territorial do conflito.

da base territorial dos sindicatos.

do local onde funciona a sede da Confederação da categoria envolvida no conflito.

do local onde funciona a sede da Federação da categoria envolvida no conflito.

da maioria simples de seus membros.

exclusiva de seu Presidente e de todos os seus Conselheiros.

da maioria absoluta de seus membros.

de 1/3 dos seus membros.

exclusiva de seu Presidente e 1/3 de seus Conselheiros.

I e IV.

II e IV.

I e III.

I, II e III.

II, III e IV.

apenas Mario terá direito à contagem de 50% do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.

apenas Mario terá direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.

nenhum dos empregados terão direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.

todos os empregados terão direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.

apenas Mario e Mariana terão direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.

é beneficiário da hora noturna reduzida e possui o adicional noturno de 25%.

não é beneficiário da hora noturna reduzida, pois o adicional noturno é de 25%.

é beneficiário da hora noturna reduzida que é computada como de 52 minutos e 30 segundos.

é beneficiário da hora noturna reduzida que é computada como de 50 minutos e 45 segundos.

não é beneficiário da hora noturna reduzida, pois o adicional noturno é de 30%.

poderá utilizar de João como paradigma desde que seu pedido esteja relacionado a situação presente.

não poderá utilizar de João como paradigma, uma vez que o mesmo possui nacionalidade diferente.

não poderá utilizar de João como paradigma, uma vez que o mesmo não se encontra mais laborando na empresa.

poderá utilizar de João como paradigma desde que seu pedido esteja relacionado a situação pretérita.

não poderá utilizar de João como paradigma, uma vez que os dois não possuem a mesma idade, o que se presume experiências diferentes.

exclusivamente dos brasileiros natos, quer sejam capazes ou incapazes.

apenas do ser humano com capacidade plena.

do espólio, da massa falida, dos órgãos públicos e da herança jacente.

tão somente do ser humano.

de todos os seres humanos e dos entes morais, tais como sociedades, fundações e associações.

o que determinar o juiz.

preclusivo dependendo das circunstâncias.

decadencial.

prescricional.

sempre peremptório.

proporcionalidade; interesse público e eficiência.

legalidade; segurança jurídica e finalidade.

publicidade; autotutela e continuidade dos serviços públicos.

razoabilidade; ampla defesa e contraditório.

moralidade; motivação e razoabilidade.

O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações da lei até o limite do valor da herança.

As disposições da lei não são aplicáveis àquele que, não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade.

No caso de enriquecimento ilícito, não perderá o agente público ou terceiro beneficiário os bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio.

Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá ao Chefe do Poder Executivo representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade dos bens do indiciado.

Não estão sujeitos às penalidades previstas na lei os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade que receba subvenção, benefício ou incentivo fiscal.

entidades de direito privado.

autarquias sob regime especial.

empresas públicas.

sociedades de economia mista.

órgãos da Administração Direita.

Tem personalidade jurídica de direito público; é criada por lei e se sujeita a fiscalização do Tribunal de Contas.

Tem personalidade jurídica de direito público; é subordinada ao órgão que a criou e extingue-se por ato da sua diretoria.

É criada por lei; tem personalidade jurídica de direito privado; não se sujeita a fiscalização do Tribunal de Contas.

É criada por escritura pública; extingue-se por decreto do Poder Executivo e é subordinada ao órgão que a criou.

Pode ser criada por decreto do Poder Executivo; é subordinada ao órgão que a criou e seus atos não são passíveis de anulação por ação popular.

quinze, serão escolhidos dois terços pelo Senado Federal, com aprovação do Presidente da República, sendo seis alternadamente dentre auditores, conselheiros dos Tribunais de Contas e membros dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e um terço pelo Congresso Nacional, nomeados pelo Presidente da República, pelo critério de merecimento.

treze, serão escolhidos dois terços pelo Presidente da República, com aprovação da Câmara dos Deputados, sendo seis alternadamente dentre auditores junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de merecimento e um terço pelo Senado Federal.

sete, serão escolhidos um terço pelo Congresso Nacional, com aprovação da Câmara dos Deputados, sendo dois alternadamente dentre cidadãos de reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República, indicados em lista sêxtupla pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento dois terços pelo Senado Federal.

onze, serão escolhidos dois terços pelo Senado Federal, com aprovação do Congresso Nacional, sendo quatro alternadamente dentre auditores e membros dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, indicados em lista sêxtupla pelo Tribunal, segundo os critérios de merecimento e um terço pelo Congresso Nacional, nomeados pelo Presidente da República.

nove, serão escolhidos um terço pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal, sendo dois alternadamente dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento e dois terços pelo Congresso Nacional.

distinção entre trabalho manual e técnico ou entre os profissionais respectivos.

remuneração do trabalho noturno igual à do diurno.

igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

função econômica da propriedade.

livre manifestação do pensamento e do anonimato.

dependerá, em qualquer caso, de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.

as empresas públicas não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.

a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo.

incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.

é assegurada a participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei.

A empresa responsável pela execução da obra deve efetuar a medição dos serviços executados na presença de um representante do CREA a cada 30 dias e logo encaminhar a fatura e o relatório de medição correspondente à contratante.

A medição direta em obra de serviços de alvenaria e assentamento de peças cerâmicas em piso pode ser substituída por uma estimativa baseada em índices de consumo e no total de material aplicado, desde que aprovada pela fiscalização.

Após a emissão da nota fiscal ou fatura pela empresa executora da obra, o seu pagamento não isenta a contratada das responsabilidades contratuais, nem implica aprovação definitiva dos serviços executados, total ou parcialmente.

As medições relativas às instalações hidrossanitárias, tais como rede de distribuição de água potável e rede de esgoto, são feitas quantificando o comprimento da tubulação executada.

O responsável pela medição e o representante da empresa executora da obra devem definir de comum acordo os instrumentos a serem utilizados e a precisão aceitável, mas, havendo divergências, cabe à fiscalização definir esses parâmetros.

Deve-se fornecer à usina de concreto o valor da resistência à compressão desejada, conforme especificação no projeto, ficando a definição dos demais parâmetros a critério da usina para conseguir a resistência exigida.

Ao comprar concreto usinado, deve-se considerar que o tempo máximo aceitável no transporte do concreto no caminhão betoneira é de 30 minutos, por isso, no caso de usina muito afastada do local da obra, o concreto deve ser feito na obra.

Na maioria das vezes, as usinas medem e entregam exatamente o volume pedido, mas é recomendável que o engenheiro ou mestre de obras realize a medição de um ou mais caminhões na obra, usando uma caixa masseira.

A resistência do concreto entregue e aplicado na obra deve ser aferida por testes em corpos de prova, coletados de cada caminhão entregue ou, se o engenheiro da obra estiver de acordo, de apenas alguns dos caminhões.

A utilização de concreto usinado representa economia no valor total da obra com relação à utilização de concreto feito em obra, pois elimina a necessidade de se dispor de betoneira na obra.

A fiscalização pode promover a presença dos autores dos projetos no canteiro de serviço, para a verificação da exata correspondência entre as condições reais de execução e as fixadas no projeto.

O auxílio prestado pela fiscalização na interpretação das especificações dos elementos de projeto pode ser invocado para eximir a contratada da responsabilidade pela execução dos serviços e das obras.

A fiscalização não é autorizada a solicitar a substituição de equipamentos que sejam considerados inadequados para a obra, mas pode apenas fiscalizar a qualidade dos produtos decorrentes do uso desses equipamentos.

A comunicação entre a fiscalização e a contratada é determinada de comum acordo, podendo ser de forma oral (por ligação telefônica) e de forma escrita (por correio eletrônico ou correio tradicional).

As reuniões realizadas no local dos serviços e obras são documentadas por atas de reunião, elaboradas pela contratada no diário de obra.

São consideradas como atividades produtivas as que agregam valor ao produto, por exemplo, capacitação de empregados, assentamento de placas de mármore, pintura de paredes, entre outras.

As atividades auxiliares são as atividades necessárias para que o processo de produção se desenvolva normalmente, como, por exemplo, transporte de matéria-prima.

As atividades improdutivas são aquelas que representam as perdas no processo, por exemplo, férias, refeições, entre outras.

Na programação de obras cuja duração seja inferior a 1 mês, para o cálculo da produtividade, desconsideram-se as atividades improdutivas.

A estimativa da produtividade da mão de obra é feita durante o processo de treinamento dos operários da obra.

Deve-se definir a produtividade de cada funcionário e a quantidade total de empregados disponíveis.

Deve-se dispor de um cronograma de execução da obra.

Quando a obra requer serviços com especificidades particulares, deve-se elaborar um cronograma de mão de obra para cada tipo de serviço.

Na elaboração do cronograma, devem ser considerados apenas os empregados mensalistas, não incluindo os diaristas.

O tempo de abrangência do cronograma de mão de obra é anual, subdividido em períodos mensais.