Questões de Concurso Para tribunal

Há suspeição do juiz, quando qualquer das partes for credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta e afim até quarto grau, inclusive, sendo o caso em tela de suspeição, por Roberta Juliana ser parente do magistrado por João em linha reta por afinidade.

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo quando for sócio ou membro de direção ou administração de pessoa jurídica parte no processo, parente de até quarto grau.

No caso hipotético, de acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, João não ficará nem impedido e nem suspeito de exercer suas funções de juiz no processo contencioso, tendo como parte Roberta Juliana.

Segundo o CPC/2015, art.145, João dará como suspeito, eis que Roberta Juliana é devedora do Banco Sol, e, por sua vez, Roberta Juliana e filha de Cynthia, atual esposa de João, havendo parentesco em primeiro grau com sua esposa.

As reuniões do Núcleo serão secretariadas por um dos servidores dele integrantes, indicado Presidente.

Compete ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos regulamentar, se for o caso, a remuneração de conciliadores e mediadores, nos termos da legislação específica.

O Núcleo se reunirá sempre que necessário, por convocação de seu Coordenador, sendo que os Magistrados têm direito a voz e voto e os servidores, apenas a voz.

O Núcleo será constituído também poro titular da Assessoria de Gestão de Inovação (AGIN).

Escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas do Estado.

Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral de Justiça antes do término de seu mandato.

Julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo, nos moldes da Resolução 125/10.

Propor ao Tribunal a realização de convênios e parcerias com entes públicos e privados para atender aos fins da Resolução 125/10.

São constituídos pelos treze desembargadores mais antigos e por doze desembargadores eleitos, observado o quinto constitucional.

São integrados pelos membros das câmaras criminais e sob a presidência do desembargador mais antigo entre seus componentes.

São compostos do Presidente, que o presidirá, dos Vice-Presidentes e do Corregedor-Geral de Justiça, que são membros natos.

São compostos pelo Presidente do Tribunal, que a presidirá, pelo Segundo Vice-Presidente do Tribunal e por até seis desembargadores designados pelo Presidente.

Apenas I está correta.

Apenas II e III estão corretas.

Apenas I e II estão corretas.

I, II e III estão corretas.