Questões de Concurso

Ao mesmo tempo em que denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes são frequentes, implicando medidas protetivas urgentes para as vítimas e punições para os perpetradores, também são crescentes os casos de falsas denúncias.

Na comum inexistência de vestígios físicos, é recomendável que o perito psicólogo:

Fernando e Raquel viviam em união estável, mas se separaram há cerca de um ano. Depois de algumas discussões sobre pagamento de pensão e cuidados com os filhos, ele decidiu ajuizar uma ação de guarda compartilhada, alegando impedimento dela à convivência familiar.

Com base na lei que dispõe sobre esse tema no Brasil, é correto afirmar que:

A Síndrome de Alienação Parental (SAP), criada na década de 80 pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner, teve repercussão no Brasil, inspirando a criação da Lei nº 12.318/2010.

Nesse contexto, analise os seguintes sintomas:

I. racionalizações fracas, absurdas ou frívolas para a depreciação do genitor alvo da alienação;

II. ambivalência afetiva em relação ao genitor alienado;

III. fenômeno do “pensador independente”.

De acordo com o autor, a criança alienada pode apresentar o(s) sintoma(s) descrito(s) em: 

O debate sobre desigualdade de gênero no tema da alienação parental torna-se cada vez mais premente. Segundo a conhecida jurista Maria Clara Sottomayor, o componente ideológico de discriminação contra as mulheres, na teoria de Richard Gardner sobre a Síndrome de Alienação Parental (SAP), tem como uma de suas expressões:

Nas famosas conferências proferidas por Michel Foucault no Brasil, A Verdade e as Formas Jurídicas, ele descreve o surgimento de instituições de “sequestro” (fábrica, escola, hospital, prisão) com finalidade de inclusão e normalização dos indivíduos.

Segundo Foucault, tais instituições possuem as seguintes características, EXCETO: