Segundo a norma brasileira de contabilidade aplicada ao
setor público, o subsistema de informação do sistema contábil
utilizado para acompanhar atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução da lei orçamentária anual, independentemente de serem quantitativos ou qualitativos, classifica-se
como:
Se determinada pessoa usurpar o exercício de função
pública, auferindo do fato vantagem, a pena imposta, de
acordo com o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, será de:
Segundo o Código Penal, aquele que praticar, com o fim
de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio, pratica o crime de: