Questões de Concurso
Para fiscal
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Texto CG1A1-I
O desenvolvimento sustentável envolve a necessária harmonização entre interesses econômicos, além da preservação e racionalização dos recursos ambientais e da busca de qualidade de vida por meio de uma justiça social estabelecida a partir da oferta de serviços públicos de qualidade para todos. Assim, aquilo que sempre se buscou ou se deveria buscar como objetivo precípuo de uma sociedade e dos seus gestores, qual seja, o processo de elevação dos níveis de qualidade de vida de uma comunidade, a partir da adoção do conceito de desenvolvimento sustentável, deverá se aliar e se amoldar ao respeito dos limites e da capacidade de suportar demandas dos ecossistemas que a compõem.
Essa é uma clara questão de escolha social: do indivíduo, da comunidade e dos seus governantes e, sendo um processo de escolha, seus resultados estão intimamente ligados à ampla participação e ao comprometimento de todos esses atores.
Uma gestão democrática e transparente que permita e estimule a participação popular no projeto de desenvolvimento sustentável das cidades pode produzir um diagnóstico consistente em relação às necessidades sociais, dificuldades de execução e perspectivas de realização de políticas públicas.
Uma maior autonomia municipal e maior participação do cidadão possibilitam a criação de políticas públicas que busquem a resolução de problemas precisos de ambientes específicos. O próprio governo municipal está em melhor situação para decidir sobre as necessidades de seus programas de transportes, bem-estar social, educação e energia. Se a cidade estiver comprometida com a questão da sustentabilidade, então os próprios cidadãos tenderão a se engajar em um movimento de efetiva colaboração contra a crise ambiental global. A rede de cidades cria uma rede global de cidadãos interdependentes.
Nesse sentido, os profissionais responsáveis pelo planejamento das ações e políticas públicas, os legisladores que participarão na sua avaliação e aprovação, o setor privado, os demais agentes públicos, os órgãos de controle externo e a própria sociedade civil organizada deverão atuar em sintonia e sincronia, de forma a possibilitar a evolução nas ações da gestão pública, inserindo definitivamente conceitos e ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável no bojo de sua atuação.
José Paulo Nardone. Sustentabilidade e a gestão pública municipal.
Internet: <www.tce.sp.gov.br> (com adaptações).
Texto CG1A1-I
O desenvolvimento sustentável envolve a necessária harmonização entre interesses econômicos, além da preservação e racionalização dos recursos ambientais e da busca de qualidade de vida por meio de uma justiça social estabelecida a partir da oferta de serviços públicos de qualidade para todos. Assim, aquilo que sempre se buscou ou se deveria buscar como objetivo precípuo de uma sociedade e dos seus gestores, qual seja, o processo de elevação dos níveis de qualidade de vida de uma comunidade, a partir da adoção do conceito de desenvolvimento sustentável, deverá se aliar e se amoldar ao respeito dos limites e da capacidade de suportar demandas dos ecossistemas que a compõem.
Essa é uma clara questão de escolha social: do indivíduo, da comunidade e dos seus governantes e, sendo um processo de escolha, seus resultados estão intimamente ligados à ampla participação e ao comprometimento de todos esses atores.
Uma gestão democrática e transparente que permita e estimule a participação popular no projeto de desenvolvimento sustentável das cidades pode produzir um diagnóstico consistente em relação às necessidades sociais, dificuldades de execução e perspectivas de realização de políticas públicas.
Uma maior autonomia municipal e maior participação do cidadão possibilitam a criação de políticas públicas que busquem a resolução de problemas precisos de ambientes específicos. O próprio governo municipal está em melhor situação para decidir sobre as necessidades de seus programas de transportes, bem-estar social, educação e energia. Se a cidade estiver comprometida com a questão da sustentabilidade, então os próprios cidadãos tenderão a se engajar em um movimento de efetiva colaboração contra a crise ambiental global. A rede de cidades cria uma rede global de cidadãos interdependentes.
Nesse sentido, os profissionais responsáveis pelo planejamento das ações e políticas públicas, os legisladores que participarão na sua avaliação e aprovação, o setor privado, os demais agentes públicos, os órgãos de controle externo e a própria sociedade civil organizada deverão atuar em sintonia e sincronia, de forma a possibilitar a evolução nas ações da gestão pública, inserindo definitivamente conceitos e ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável no bojo de sua atuação.
José Paulo Nardone. Sustentabilidade e a gestão pública municipal.
Internet: <www.tce.sp.gov.br> (com adaptações).
Texto CG1A1-I
O desenvolvimento sustentável envolve a necessária harmonização entre interesses econômicos, além da preservação e racionalização dos recursos ambientais e da busca de qualidade de vida por meio de uma justiça social estabelecida a partir da oferta de serviços públicos de qualidade para todos. Assim, aquilo que sempre se buscou ou se deveria buscar como objetivo precípuo de uma sociedade e dos seus gestores, qual seja, o processo de elevação dos níveis de qualidade de vida de uma comunidade, a partir da adoção do conceito de desenvolvimento sustentável, deverá se aliar e se amoldar ao respeito dos limites e da capacidade de suportar demandas dos ecossistemas que a compõem.
Essa é uma clara questão de escolha social: do indivíduo, da comunidade e dos seus governantes e, sendo um processo de escolha, seus resultados estão intimamente ligados à ampla participação e ao comprometimento de todos esses atores.
Uma gestão democrática e transparente que permita e estimule a participação popular no projeto de desenvolvimento sustentável das cidades pode produzir um diagnóstico consistente em relação às necessidades sociais, dificuldades de execução e perspectivas de realização de políticas públicas.
Uma maior autonomia municipal e maior participação do cidadão possibilitam a criação de políticas públicas que busquem a resolução de problemas precisos de ambientes específicos. O próprio governo municipal está em melhor situação para decidir sobre as necessidades de seus programas de transportes, bem-estar social, educação e energia. Se a cidade estiver comprometida com a questão da sustentabilidade, então os próprios cidadãos tenderão a se engajar em um movimento de efetiva colaboração contra a crise ambiental global. A rede de cidades cria uma rede global de cidadãos interdependentes.
Nesse sentido, os profissionais responsáveis pelo planejamento das ações e políticas públicas, os legisladores que participarão na sua avaliação e aprovação, o setor privado, os demais agentes públicos, os órgãos de controle externo e a própria sociedade civil organizada deverão atuar em sintonia e sincronia, de forma a possibilitar a evolução nas ações da gestão pública, inserindo definitivamente conceitos e ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável no bojo de sua atuação.
José Paulo Nardone. Sustentabilidade e a gestão pública municipal.
Internet: <www.tce.sp.gov.br> (com adaptações).
Texto CG1A1-I
O desenvolvimento sustentável envolve a necessária harmonização entre interesses econômicos, além da preservação e racionalização dos recursos ambientais e da busca de qualidade de vida por meio de uma justiça social estabelecida a partir da oferta de serviços públicos de qualidade para todos. Assim, aquilo que sempre se buscou ou se deveria buscar como objetivo precípuo de uma sociedade e dos seus gestores, qual seja, o processo de elevação dos níveis de qualidade de vida de uma comunidade, a partir da adoção do conceito de desenvolvimento sustentável, deverá se aliar e se amoldar ao respeito dos limites e da capacidade de suportar demandas dos ecossistemas que a compõem.
Essa é uma clara questão de escolha social: do indivíduo, da comunidade e dos seus governantes e, sendo um processo de escolha, seus resultados estão intimamente ligados à ampla participação e ao comprometimento de todos esses atores.
Uma gestão democrática e transparente que permita e estimule a participação popular no projeto de desenvolvimento sustentável das cidades pode produzir um diagnóstico consistente em relação às necessidades sociais, dificuldades de execução e perspectivas de realização de políticas públicas.
Uma maior autonomia municipal e maior participação do cidadão possibilitam a criação de políticas públicas que busquem a resolução de problemas precisos de ambientes específicos. O próprio governo municipal está em melhor situação para decidir sobre as necessidades de seus programas de transportes, bem-estar social, educação e energia. Se a cidade estiver comprometida com a questão da sustentabilidade, então os próprios cidadãos tenderão a se engajar em um movimento de efetiva colaboração contra a crise ambiental global. A rede de cidades cria uma rede global de cidadãos interdependentes.
Nesse sentido, os profissionais responsáveis pelo planejamento das ações e políticas públicas, os legisladores que participarão na sua avaliação e aprovação, o setor privado, os demais agentes públicos, os órgãos de controle externo e a própria sociedade civil organizada deverão atuar em sintonia e sincronia, de forma a possibilitar a evolução nas ações da gestão pública, inserindo definitivamente conceitos e ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável no bojo de sua atuação.
José Paulo Nardone. Sustentabilidade e a gestão pública municipal.
Internet: <www.tce.sp.gov.br> (com adaptações).
I A lavratura do auto de infração e a notificação eletrônica são de competência privativa dos auditores fiscais da receita estadual lotados e em exercício na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/AC).
II O auto de infração pode veicular mais de uma infração, desde que verificadas na mesma diligência de fiscalização.
III O erro na identificação do sujeito passivo no auto de infração acarretará a nulidade da ação fiscal, exceto se houver mais de um autuado e pelo menos um deles estiver corretamente identificado.
Assinale a opção correta.
I O ICMS não incide sobre operações relativas a livros, jornais e periódicos.
II Somente é considerado contribuinte de ICMS a pessoa física ou jurídica que realize atividade comercial com habitualidade.
III No caso de importação de mercadoria realizada por empresa que possua mais de um estabelecimento, o local da operação, para fins de cobrança do ICMS, será o estado em que estiver situado o estabelecimento no qual ocorreu a entrada física da mercadoria.
Assinale a opção correta.
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