Questões de Concurso

Com relação ao levantamento topográfico de um local de fato delituoso é correto afirmar:

A interpretação de manchas de sangue em um local de crime pode revelar importantes elementos para a elucidação da dinâmica do evento. Que formato de mancha de sangue pode indicar o sentido de direção em que uma vítima imprimiu, após ser atingida por um projétil de arma de fogo?

A Criminalística Geral aplica as suas metodologias com base em sete princípios cientificamente estruturados e comprovados na prática. Qual alternativa apresenta dois destes princípios, segundo a visão de Montiel de Souza?

Para o leigo em Criminalística, e na linguagem destituída de características jurídicas, depreende-se que vestígios e indícios praticamente se constituem de sinônimos. Assinale a alternativa que melhor exprime o conceito jurídico de vestígio ou indício sob o enfoque criminalístico.

Dentre o conceito contemporâneo de Perícia, assinale a alternativa que apresenta a correta definição.

Por quesito, entende-se justamente a pergunta ou interrogação formulada para que seja respondida pelos peritos. Qual das alternativas NÃO está adequada à quesitação judicial?

Na metade do Século XIX, prevalecia a ideia de que o Estado não tinha qualquer responsabilidade pelos atos praticados pelos seus agentes. Modernamente, entretanto, as legislações dos países civilizados admitem a responsabilidade pelos danos que seus agentes causem a terceiros. A nossa Carta Magna estipula como é a Responsabilidade Civil do Estado em seu Art. 37, Parágrafo 6°, e também consagrou a Teoria adotada quanto a essa responsabilidade.

De acordo com o parágrafo acima referenciado, o tipo de responsabilidade e a Teoria adotada pela Constituição Federal de 1988, quanto à Responsabilidade Civil do Estado são, respectivamente:

Segundo José dos Santos Carvalho Filho: “Os atos administrativos emanam de agentes dotados de parcela do Poder Público. Basta essa razão para que precisem estar revestidos de certas características que os tornem distintos de atos privados em geral.”(FILHO, José dos Santos Carvalho. Manual de Direito Administrativo, 21ª ed, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2008, p115/116). As características que determinam o ato administrativo são:

A Lei n° 7.960/89 dispõe sobre a prisão temporária que será cabível quando for imprescindível para as investigações do inquérito policial e quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade. Além desses dois requisitos acima descritos, a Lei n° 7.960/89 traz um rol taxativo, no qual prevê os crimes, em que é cabível a decretação da prisão temporária. Dentre os crimes abaixo citados, assinale a hipótese em que NÃO há a possibilidade de decretação da prisão temporária.

A persecução criminal pode ser dividida em duas fases: a investigação criminal e a ação penal. Durante a fase da investigação criminal, a Polícia Judiciária exerce suas atribuições de investigar através do Inquérito Policial, possuindo este, inúmeras características.

Tendo em vista as regras processuais vigentes, identifique o princípio abaixo elencado que NÃO se aplica ao Inquérito Policial.

Igor é Policial Civil lotado na Delegacia Especializada de Jogos e Diversões, a que tem como função organizar, verificar, fiscalizar a documentação de estabelecimentos e por fim, após essa verificação, autorizar o funcionamento de estabelecimentos de Jogos de Diversões.

Acontece que em uma dessas verificações, Igor percebe que a casa de show “Noite-Arriba” está com a documentação irregular. Diante deste fato, Igor intima o proprietário da Casa de Show, Fernando, a comparecer à repartição pública. Ao chegar à Delegacia, Igor explica para Fernando que a documentação do seu estabelecimento estava irregular e para não fechar a Casa de Show Igor exige que Fernando lhe pague a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais). Fernando, por sua vez, por medo, sede à pressão de Igor e paga a quantia que lhe fora exigida.

Analisando o caso acima, a conduta de Igor se enquadra no seguinte tipo penal:

Segundo Eugênio Pacelli “A prova judiciária tem um objetivo claramente definido: a reconstrução dos fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência com a realidade histórica, isto é, com a verdade dos fatos, tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo.”(DE OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Penal. 12ª ed, Lumen Júris, Rio de Janeiro, 2009, p. 317). No que diz respeito aos meios de prova, quando o exame é realizado por um perito oficial, a partir de informações prestadas por testemunhas, ou através do exame de documentos relativos aos fatos, cuja existência se quer provar, estamos diante de um exame:

O crime de lesão corporal definido no Artigo 129 do Código Penal prevê que é crime a conduta dolosa que ofende a integridade física ou a saúde de outrem. A doutrina brasileira por sua vez faz uma classificação entre o que seria uma lesão corporal de natureza leve, grave e gravíssima, levando em consideração o resultado da lesão.

Diante desta classificação doutrinária, caso ocorra uma lesão corporal dolosa e dessa advenha um resultado, qual dos resultados abaixo configuraria uma lesão corporal de natureza gravíssima?

A Imputabilidade penal é a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e de determinar seu comportamento conforme este entendimento. Assim, para que um agente seja responsabilizado por um fato típico e ilícito por ele cometido é preciso que seja imputável. A nossa legislação adotou os critérios: biológico e o biopsicológico para determinar a imputabilidade penal. De acordo com o nosso Código Penal NÃO é isento de pena o agente que:

A nossa Carta Magna prevê, que para casos de grave crise institucional, o Presidente da República pode utilizar algumas Medidas de Emergências para restabelecer o funcionamento normal do Estado Brasileiro, dentre essas medidas consta o Estado de Sítio. Decretado o Estado de Sítio com fundamento em comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa, algumas medidas podem ser tomadas contra as pessoas, EXCETO a:

Segundo a Constituição Federal de 1988, o crime que é enumerado como imprescritível é:

Considere o texto abaixo:

"As discussões sobre a atual crise de extinção muito freqüentemente focalizam os destinos das espécies mais proeminentes que estão em perigo, e, em muitos casos, na superexploração deliberada feita por seres humanos como causa desse perigo. Assim, os rinocerontes negros estão desaparecendo da África, porque seus chifres são necessários para a produção de adagas cerimoniais usadas nos ritos de puberdade do Oriente Médio; os elefantes estão ameaçados pelo grande valor econômico do marfim; felinos correm risco porque os peleiros querem suas peles; e as baleias são raras porque, entre outras coisas, podem ser transformadas em comida para animais de estimação".

Com base no texto acima e nos seus conhecimentos sobre o problema da redução da biodiversidade, considere as afirmativas abaixo:

1. A perda de populações geneticamente distintas dentro de uma espécie é uma questão pelo menos tão importante quanto a perda de toda a espécie.

2. O atual estado do conhecimento científico sobre a redução da biodiversidade sugere a ocorrência de baixas taxas de extinção de espécies para o futuro próximo.

3. Do ponto de vista antropocêntrico, a preservação da biodiversidade é importante para que microorganismos, animais e plantas continuem prestando serviços aos ecossistemas, de forma que a sociedade humana continue se beneficiando desses serviços.

4. A preservação de organismos menos atraentes e espetaculares, como insetos e microcrustáceos, é menos importante do que a preservação da macrofauna carismática, como tigres e focas.

5. A redução da biodiversidade é principalmente causada pela supressão de hábitats resultante da expansão das populações humanas e de suas atividades.

Assinale a alternativa correta.

Atualmente, cada vez mais a ecologia da restauração desempenha um papel fundamental na conservação de comunidades biológicas. Para isso, utiliza algumas abordagens principais, que estão representadas no gráfico abaixo:

(Fonte: Primack e Rodrigues, 2001. Biologia da Conservação.)

Com base na análise do gráfico, assinale a alternativa correta.

Consider the following statements about Opposite Lives:

1. It shows violence as it is in a big city.

2. It includes a love-story.

3. It ignores real-life murders, killing and violence.

4. It is the first time Record network has Avancini as a director.

5. It has as a scenario Rio’s more than 600 favelas.

According to the text, the reasons Opposite Lives is a hit are:

According to the text, an undeniable sign of popularity in Brazil is: