Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ação penal em direito processual penal

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Q594163
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q594163 Direito Processual Penal
A hipótese abaixo que NÃO será caso de rejeição da denúncia é:
Alternativas
Q593442
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais , Condições para o Exercício da Ação Penal ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RS Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa |
Q593442 Direito Processual Penal
Com relação à ação penal, é correto afirmar que
Alternativas
Q593117
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Direito e Legislação |
Q593117 Direito Processual Penal
Em relação à ação penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q592491
Direito Processual Penal Ação Penal , Condições para o Exercício da Ação Penal ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Judiciária |
Q592491 Direito Processual Penal
Com relação ao inquérito policial e à ação penal, julgue o item que se segue.
Segundo o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, para a persecução penal relativa a crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica contra a mulher, é necessária a representação da ofendida.
Alternativas
Q591087
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais , Condições para o Exercício da Ação Penal ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q591087 Direito Processual Penal
Acerca da ação penal e suas espécies, julgue o item seguinte.

A legitimação ativa para a ação penal e a definição de sua natureza decorre da lei, sendo, de regra, ação pública, salvo se a lei expressamente a declara privativa do ofendido.
Alternativas
Respostas
546: D
547: C
548: C
549: E
550: C
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