Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre da prisão e da liberdade provisória em direito processual penal

Foram encontradas 1.619 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q854368 Direito Processual Penal

Com relação às questões e aos processos incidentes, à interceptação telefônica e à prisão temporária, julgue o item subsequente.


A decretação de prisão temporária é cabível quando houver fundadas razões de autoria e participação em qualquer crime doloso punível com pena privativa de liberdade superior a quatro anos de reclusão e quando for imprescindível às investigações do inquérito policial.

Alternativas
Q852986 Direito Processual Penal

Antônio foi preso em flagrante pelo crime de descaminho, cuja pena é de um a quatro anos de reclusão. Ele possui diversas passagens na Vara da Infância e Juventude, sem, contudo, ter qualquer condenação criminal por ato praticado depois de alcançada a maioridade penal.


Considerando essa situação hipotética, na audiência de custódia o juiz poderá

Alternativas
Ano: 2017 Banca: FAPEMS Órgão: PC-MS Prova: FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia |
Q843755 Direito Processual Penal
Dentre as atribuições da autoridade policial, está a análise sobre a concessão ou não de fiança e o respectivo valor nos casos expressos em lei. Dessa forma, consoante às disposições do Código de Processo Penal vigente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q841995 Direito Processual Penal
Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Processual |
Q840610 Direito Processual Penal
É INCORRETO afirmar que
Alternativas
Respostas
596: E
597: E
598: D
599: C
600: A