Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322688
Direito Processual Penal
Com a adoção constitucional do princípio do estado de
inocência ou presunção de não-culpabilidade, tem-se como
decorrência que, exceto:
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
AMC de Fortaleza - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - AMC de Fortaleza - CE - Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito |
Q2315467
Direito Processual Penal
Nos termos do Direito Processual Penal, dar-se-á prioridade
à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de
crime que envolva:
Q2312809
Direito Processual Penal
De acordo com matéria sumulada,
Q2312807
Direito Processual Penal
No que concerne à cadeia de custódia, o ato de transferir
o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, de modo a garantir a manutenção de
suas características originais, bem como o controle de
sua posse, denomina-se:
Q2312806
Direito Processual Penal
Nos crimes que envolvem violência doméstica e familiar
contra mulher, violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência,
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