Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre competência no processo penal em direito processual penal

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Q44611
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q44611 Direito Processual Penal
Com base no Código de Processo Penal, assinale a opção correta a respeito de inquérito policial, ação penal e competência.
Alternativas
Q39230
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Polícia Federal - Delegado de Polícia |
Q39230 Direito Processual Penal
De acordo com o entendimento do STF, julgue os itens a seguir.
Considere que a Constituição de um estado brasileiro determina que o secretário de Estado de Educação será julgado pelo tribunal de justiça. Nessa situação, prevalecerá a competência do tribunal do júri em caso de crime de homicídio cometido pelo referido secretário em concurso de agentes com pessoa sem foro por prerrogativa de função.
Alternativas
Q39229
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Nulidades no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios , Espécies de nulidades
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Polícia Federal - Delegado de Polícia |
Q39229 Direito Processual Penal
De acordo com o entendimento do STF, julgue os itens a seguir.
A inobservância da competência penal por prevenção gera nulidade absoluta do processo.
Alternativas
Q38748
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Causas de modificação da competência: conexão e continência ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38748 Direito Processual Penal
Em caso de conexão ou continência,
Alternativas
Q38534
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência criminal da Justiça Estadual ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38534 Direito Processual Penal
Com relação à competência no processo penal, julgue os
seguintes itens.
Competem à justiça estadual o processo e o julgamento dos crimes contra a economia popular.
Alternativas
Respostas
661: D
662: C
663: E
664: B
665: C
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