Questões de Concurso
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Diante dessas informações, qual deve ser a atitude processual a ser tomada pela juíza-presidente do Tribunal do Júri?
Relativamente à atividade do juiz, ao procedimento a ser observado e às medidas cautelares que nele se podem levar a efeito, é correto afirmar que poderá o juiz:
Quanto a Diógenes, vítima do crime e que não se habilitou como assistente, é correto afirmar que: