Questões de Concurso

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Q1641784
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |
Q1641784 Direito Processual Penal
Aponte a resposta correta.
Alternativas
Q1640022
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |
Q1640022 Direito Processual Penal
Dentre outros, são requisitos formais e processuais da sentença penal condenatória, respectivamente, a
Alternativas
Q1328336
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2016 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2016 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1328336 Direito Processual Penal
Marque a alternativa correta. Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia, deverá:
Alternativas
Q1318947
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2018 Banca: CIEE Órgão: TJ-DFT Prova: CIEE - 2018 - TJ-DFT - Estágio - Direito |
Q1318947 Direito Processual Penal
Em conformidade com a Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, quando o perdão for concedido a um dos querelados, ele será aproveitado a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que o recusar. Após aceito o perdão, o juiz:
Alternativas
Q1228506
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: FUNDEPES Órgão: TJ-MG
Q1228506 Direito Processual Penal
Marque a opção CORRETA.
Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia, deverá:
Alternativas
Respostas
81: B
82: D
83: C
84: D
85: C
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