Questões de Concurso

Foram encontradas 1.364 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2133853 Direito Processual Penal
Conforme o Código de Processo Penal brasileiro, assinale CORRETAMENTE.
Alternativas
Q2131162 Direito Processual Penal
De acordo com o disposto no Código de Processo Penal (CPP), a lei processual penal
Alternativas
Q2128594 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta em relação aos recursos em geral no âmbito do direito processual penal.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: COMDEP - RJ Prova: INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Advogado |
Q2119329 Direito Processual Penal

Nos termos do Código do Processo Penal, responda à questão.


Wers foi submetido a processo penal decorrente de delação anônima que indicou a existência de vários crimes por ele cometidos. Após analisar a peça ofertada pelo órgão do Ministério Público, o magistrado competente proferiu decisão fundamentada rejeitando a denúncia. O recurso cabível seria o no: 

Alternativas
Q2117225 Direito Processual Penal
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Consoante ao Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença
I. que decretar a prescrição ou julgar, por outro modo, extinta a punibilidade. II. que pronunciar o réu. III. que concluir pela incompetência do juízo. IV. que não receber a denúncia ou a queixa.
Alternativas
Respostas
86: B
87: A
88: C
89: A
90: E