Questões de Concurso

Foram encontradas 1.106 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2006449 Direito Processual Penal
Quanto aos recursos no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1998928 Direito Processual Penal
Juliana é agente da Polícia Civil e, apesar de exercer honestamente seus encargos, foi processada por crime de abuso de autoridade. A ação foi distribuída no fórum da comarca de Abadiânia-GO. Na investigação, ela teve seu aparelho de telefone celular pessoal apreendido como “medida de praxe” da investigação. Porém, como o delito a ela imputado era o de constranger pessoa a depor, sob ameaça de prisão, o advogado de Juliana entende que a apreensão do objeto não tem qualquer serventia ao processo penal. Assim, Juliana ajuíza pedido de restituição de coisas apreendidas, mas o juiz da causa indefere seu requerimento. Indignada, ela pretende recorrer da decisão. Assinale a alternativa que aponta o recurso correto para impugnar a decisão judicial que indeferiu o incidente de Juliana.
Alternativas
Q1995566 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, os embargos de declaração devem ser opostos no prazo de 
Alternativas
Q1995468 Direito Processual Penal
No âmbito do processo penal, aplica-se a deserção do recurso
Alternativas
Q1995139 Direito Processual Penal
Em relação aos recursos previstos no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), observada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
91: A
92: B
93: A
94: D
95: C