Questões de Concurso

Foram encontradas 2.056 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2116631
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Da Prisão e da Liberdade Provisória , Princípios fundamentais do direito processual penal , Juiz natural , Controle da Atividade Policial , Noções Gerais sobre o Controle da Atividade Policial , Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116631 Direito Processual Penal
Em consonância com o disposto pelo Código de Processo Penal brasileiro (Decreto-Lei nº. 3.689/1941), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2116110
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116110 Direito Processual Penal
No que concerne à prisão, julgue o item a seguir. 
Diferentemente da decisão de decretação da prisão preventiva, a decisão que a revogue dispensa fundamentação.
Alternativas
Q2116109
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116109 Direito Processual Penal
No que concerne à prisão, julgue o item a seguir. 
O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, caso verifique a falta de motivo para sua manutenção. 
Alternativas
Q2115972
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Temporária ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115972 Direito Processual Penal
Acerca das prisões do direito processual penal brasileiro, julgue o item que se segue.
Decorrido o prazo do mandado de prisão temporária sem renovação, a autoridade responsável pela custódia deverá, independentemente de alvará de soltura, colocar imediatamente o preso em liberdade. 
Alternativas
Q2115971
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115971 Direito Processual Penal
Acerca das prisões do direito processual penal brasileiro, julgue o item que se segue.
Quando o preso se recusar a assinar ou não souber fazê-lo, o fato será consignado ao final do auto de prisão em flagrante e certificada a leitura pela autoridade policial. 
Alternativas
Respostas
106: A
107: E
108: C
109: C
110: E
www.qconcursos.com