Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre das citações e intimações em direito processual penal

Foram encontradas 450 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q958717 Direito Processual Penal
A norma inserida no art. 366 do Código de Processo Penal possui natureza dúplice, não podendo ser cindida. Sobre o tema, é correto afirmar que
Alternativas
Q952083 Direito Processual Penal

Sobre a citação e a intimação no Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.


( ) O querelante será intimado da sentença pessoalmente ou na pessoa de seu Advogado.

( ) A citação válida torna prevento o juízo, interrompe a prescrição, induz à litispendência e tem como efeito imediato o complemento da relação jurídica processual.

( ) Estando o acusado no exterior, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

( ) A intimação da sentença será feita mediante edital se o réu, não tendo constituído defensor, não for encontrado, e assim o certificar o oficial de justiça.

( ) Realizada a citação por hora certa, se o acusado não comparecer, ser-lhe-á decretada a revelia, bem como decretada a suspensão do curso prescricional.


A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Alternativas
Q950418 Direito Processual Penal
Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal sobre as diversas modalidades de comunicação processual,
Alternativas
Q936317 Direito Processual Penal
Assinale a afirmativa correta:
Alternativas
Q936135 Direito Processual Penal
Tércio, servidor público federal em cargo de direção, foi denunciado pela prática de falsificação de documento público. O oficial de justiça não o localizou em sua residência, tendo citado o acusado em seu local do trabalho. Apesar de citado, Tércio não constituiu advogado e não apresentou defesa em juízo.

Nessa situação hipotética,


inexiste qualquer razão para que o juiz determine a suspensão do processo e do prazo prescricional.

Alternativas
Respostas
111: C
112: B
113: B
114: E
115: C