Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre citação no processo penal em direito processual penal

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Q843739
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Meras irregularidades e atos inexistentes , Espécies de nulidades , Princípios referentes às nulidades , Citação no Processo Penal , Intimação e notificação
Ano: 2017 Banca: FAPEMS Órgão: PC-MS Prova: FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia |
Q843739 Direito Processual Penal

Considere que


[...] há na nulidade duplo significado: um indicando o motivo que torna o ato imperfeito, outro que deriva da imperfeição jurídica do ato ou sua inviabilidade jurídica. A nulidade portanto, é, sob um aspecto, vício, sob outro, sanção.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código de Processo Penal Interpretado. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 629.


Sobre as nulidades no processo penal, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q835016
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2017 - TRE-BA - Analista Judiciário – Área Administrativa |
Q835016 Direito Processual Penal
Caso verifique que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação
Alternativas
Q826731
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal , Intimação e notificação ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q826731 Direito Processual Penal
Em matéria de citações e intimações, é correto afirmar que
Alternativas
Q826523
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q826523 Direito Processual Penal
Estabelece o CPP em seu art. 353 que, quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante
Alternativas
Q819005
Direito Processual Penal Das Provas , Das Citações e Intimações , Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal , Prova testemunhal , Citação no Processo Penal , Intimação e notificação
Ano: 2017 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2017 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q819005 Direito Processual Penal
Assinale a afirmativa incorreta:
Alternativas
Respostas
111: E
112: A
113: A
114: A
115: D
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