Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre meios autônomos de impugnação em direito processual penal
Foram encontradas 479 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Lúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, tendo sido decretada de ofício a sua prisão temporária.
A partir dessa situação hipotética e do que dispõe a legislação, julgue o item seguinte.
Carlos poderá impetrar habeas corpus em seu próprio
benefício, ainda que não seja advogado.