Questões de Concurso
Foram encontradas 481 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PC-ES
Provas:
FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Criminal
|
FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Bioquímico Toxicologista |
Q957239
Direito Processual Penal
O habeas corpus, nos termos do Código de Processo
Penal e da Constituição Federal:
Q951053
Direito Processual Penal
É correto afirmar a respeito do habeas corpus que
Q951044
Direito Processual Penal
Com relação às nulidades e aos recursos em geral, é correto
afirmar que
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPU
Prova:
CESPE - 2018 - MPU - Analista do MPU - Direito |
Q941916
Direito Processual Penal
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores acerca de provas no processo penal, prisão e liberdade provisória e habeas corpus.
Um cidadão foi indiciado por supostamente ter praticado crime contra a administração pública. O próprio indiciado, que não possui formação universitária, impetrou habeas corpus por meio de carta manuscrita. Nessa situação, é incabível o habeas corpus, devido à falta de capacidade postulatória do impetrante.
Q918615
Direito Processual Penal
Mário, condenado definitivamente pela prática de crime de furto
qualificado, após o cumprimento da pena, apresenta revisão
criminal, sem assistência de advogado, sob o argumento de que
a decisão se baseou em documento comprovadamente falso.
O analista judiciário, ao receber e analisar o pedido de revisão, deverá concluir que a medida:
O analista judiciário, ao receber e analisar o pedido de revisão, deverá concluir que a medida:
Conheça nossos planos