Questões de Concurso

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Q2117228
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário ,
Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUC - RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - SEJUC - RR - Agente Penitenciário |
Q2117228 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta tendo em vista as normas do Código de Processo Penal.
Alternativas
Q2117224
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUC - RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - SEJUC - RR - Agente Penitenciário |
Q2117224 Direito Processual Penal
Roberto praticou crime de lesão corporal leve (art. 129, caput, do Código Penal), cuja pena máxima é de um ano de detenção. Nessas circunstâncias, considerando as disposições da Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2116113
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri , Apelação no Processo Penal
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116113 Direito Processual Penal
A respeito da pronúncia e dos recursos, julgue o próximo item.  
Cabe apelação da decisão de pronúncia, recurso que suspende a marcação da sessão plenária.  
Alternativas
Q2115900
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal |
Q2115900 Direito Processual Penal
A respeito da pronúncia e dos recursos, julgue o próximo item.
Da sentença proferida na sessão plenária caberá recurso de apelação no prazo de cinco dias, devendo as razões ser apresentadas em oito dias. 
Alternativas
Q2113559
Direito Processual Penal Da Ação Civil , Sentença e Coisa Julgada , Efeitos civis da absolvição penal , Legitimidade para propositura , Apuração dos danos
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113559 Direito Processual Penal
No que se refere aos efeitos da sentença penal condenatória e absolutória, julgue o item subsequente.
A decisão absolutória fundada no reconhecimento da inexistência material do fato exclui a propositura da respectiva ação civil.
Alternativas
Respostas
126: C
127: D
128: E
129: C
130: C
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