Questões de Concurso

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Q921274
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Questões prejudiciais ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2018 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q921274 Direito Processual Penal
Caio está sendo processado criminalmente pela prática de crime de furto e em sua resposta alega ser improcedente a acusação, uma vez que discute na seara cível, em ação por ele proposta, a ilegitimidade da posse da res pela suposta vítima.
Considerando a situação retratada, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q917875
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |
Q917875 Direito Processual Penal

Patrick foi denunciado e condenado, em primeira instância, perante a 1ª Vara Criminal de Florianópolis, pela prática de crime de corrupção passiva. Após a condenação, dentro do prazo legal, apresentou o recurso cabível, que se encontra pendente de julgamento. Nesse período, foi novamente denunciado pela prática do crime de corrupção passiva, dessa vez perante a 2ª Vara Criminal de Florianópolis, sendo verificado pelo teor da denúncia que os fatos imputados são os mesmos daquela ação da 1ª Vara Criminal.


A defesa técnica de Patrick, poderá apresentar, ao responder a segunda ação penal, a exceção de:

Alternativas
Q911544
Direito Processual Penal Da Ação Civil , Das Questões e Processos Incidentes ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q911544 Direito Processual Penal
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca da ação civil ex delicto, da competência, da jurisdição e dos processos incidentes.
Alternativas
Q908489
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Das Provas , Suspeição e impedimento , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental , Conflito de competência
Ano: 2017 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2017 - PGR - Procurador da República |
Q908489 Direito Processual Penal
ANALISE AS ALTERNATIVAS ABAIXO E ASSINALE AQUELA QUE ESTIVER INCORRETA:
Alternativas
Q904447
Direito Processual Penal Da Ação Civil , Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal , Apuração dos danos
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2018 - DPE-RS - Defensor Público |
Q904447 Direito Processual Penal
Pedro, plenamente capaz, apresentou queixa-crime contra Paulo, igualmente capaz, alegando ter sido vítima de injúria. No juízo criminal, realizada audiência preliminar, não concordaram as partes em conciliar. Ato contínuo, foi oferecida representação por parte de Pedro e apresentada, pelo Ministério Público, proposta de transação penal, a qual foi integralmente aceita por Paulo. Assim, ante a transação penal realizada, restou Paulo obrigado a pagar o valor correspondente a uma cesta básica em favor de entidade de cunho assistencial, a ser designada pelo juízo. Nesse caso,
Alternativas
Respostas
131: C
132: D
133: B
134: D
135: C
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