Questões de Concurso

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Q973563
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Presunção de inocência ,
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |
Q973563 Direito Processual Penal
Constitui hipótese que viola o princípio constitucional da presunção de inocência ou de não culpabilidade (ou garantia do estado de inocência – art. 5º, inciso LVII, CRFB):
Alternativas
Q972061
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Competência no Processo Penal , Das Provas , Atos jurisdicionais penais , Notícia-crime e instauração , Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função , Busca e apreensão
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PR Prova: CESPE - 2019 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q972061 Direito Processual Penal
A respeito de garantias e prerrogativas legais na condução da persecução penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q972055
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PR Prova: CESPE - 2019 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q972055 Direito Processual Penal
Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar que
Alternativas
Q954310
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Ampla defesa , Juiz natural
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954310 Direito Processual Penal
“Um homem acusado de assalto foi morto por linchamento pela população em São Luís do Maranhão. Segundo a Polícia Militar (PM), J.F.B agiu com um comparsa na abordagem de um eletricista em uma parada de ônibus, na Avenida Marechal Castelo Branco" (Portal G1 MA, 10/04/2018). A notícia acima demonstra a NÃO observância do seguinte princípio do processo penal democrático:
Alternativas
Q952573
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |
Q952573 Direito Processual Penal

Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado.


Nesse caso, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o juiz agiu licitamente se comprovado que

Alternativas
Respostas
141: A
142: A
143: A
144: B
145: E
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