Questões de Concurso

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Q2213164
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ministério Público no Processo Penal ,
Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |
Q2213164 Direito Processual Penal
Em regra, a intimação do Ministério Público ocorre:
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Q2211480
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211480 Direito Processual Penal
O recurso cabível pela rejeição da queixa-crime no procedimento dos juizados especiais criminais é
Alternativas
Q2211479
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211479 Direito Processual Penal
Uma vez instaurado incidente de insanidade mental do acusado e verificando-se que a doença mental sobreveio à infração, quando já em curso a ação penal contra o acusado, deve o juiz
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Q2211478
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211478 Direito Processual Penal
Segundo dispõe o CPP, não se pode opor exceção de suspeição contra o
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Q2211341
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recursos especial e extraordinário em matéria penal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211341 Direito Processual Penal
De acórdão de tribunal de justiça que, por maioria, tranca a ação penal, por se entender que não há elementos mínimos para a propositura da referida ação, negando-se vigência a lei federal, cabe
Alternativas
Respostas
146: A
147: B
148: A
149: C
150: E
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