Questões de Concurso

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Q2052041
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052041 Direito Processual Penal
Sobre o Juizado Especial Criminal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2052035
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052035 Direito Processual Penal
Para a compra de veículo financiado, o cliente de certo banco formalizou contrato com a instituição financeira. Sem conseguir pagar as parcelas do empréstimo, o cliente resolveu processar o banco por considerar os juros abusivos. Em sede de antecipação de tutela, o autor pediu que seu nome não fosse inserido em cadastros restritivos de crédito, alegando que a propositura da ação suspendia o prazo para caracterizar a situação de inadimplência. Para descaracterizar a mora do devedor será necessário que o juiz:
Alternativas
Q2048212
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048212 Direito Processual Penal
No que se refere ao procedimento sumaríssimo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2022688
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022688 Direito Processual Penal
A partir do que dispõe a Lei nº 11.343/2006, denominada de Lei Antidrogas, para a pessoa que for conduzida ao devido processo por posse de drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal, alegando ser para consumo pessoal, o juiz verificará algumas condições para definir a medida educativa. Quais são essas condições?
Alternativas
Q2006456
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Habeas Corpus no Processo Penal , Sentença e Coisa Julgada , Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Meios Autônomos de Impugnação , Procedimento Penal , Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Ampla defesa , Procedimento de aplicação e recorribilidade
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MS Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006456 Direito Processual Penal
Considerando a jurisprudência do STF e STJ em matéria de processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
146: A
147: B
148: E
149: A
150: E
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