Questões de Concurso

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Q1870420
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto |
Q1870420 Direito Processual Penal
Não sendo hipótese de habeas corpus, o recurso correto a ser interposto no curso de um processo penal contra decisão do juiz de primeira instância que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição apresentado antes do trânsito em julgado será
Alternativas
Q1869785
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Embargos de Declaração nos Recursos Criminais ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: DPE-MS Prova: FGV - 2022 - DPE-MS - Defensor Público Substituto |
Q1869785 Direito Processual Penal
Quanto ao recurso de embargos de declaração, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1866708
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Agravo em execução , Carta testemunhável
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866708 Direito Processual Penal
Das decisões proferidas pelo juiz das execuções cabe, em regra, 
Alternativas
Q1866705
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recursos especial e extraordinário em matéria penal ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866705 Direito Processual Penal
Com relação ao recurso especial de natureza penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1866704
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866704 Direito Processual Penal
Admitir-se-á o trancamento da ação penal pelo emprego do habeas corpus quando
Alternativas
Respostas
151: C
152: D
153: B
154: B
155: C
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