Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre meios autônomos de impugnação em direito processual penal

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Q834934 Direito Processual Penal

Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir.


I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado.

II É vedado ao Ministério Público requisitar habeas corpus em favor de acusado.

III É permitido ao filho do paciente impetrar habeas corpus em favor de seu pai.

IV O habeas corpus pode ser requerido antes da privação da liberdade do paciente.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q832392 Direito Processual Penal
Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:
Alternativas
Q832028 Direito Processual Penal
Quanto aos Recursos previstos no Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q826526 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne à revisão criminal, tratada nos artigos 621 a 630 do CPP.
Alternativas
Q822630 Direito Processual Penal
Acerca do habeas corpus, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
151: D
152: A
153: B
154: D
155: B