Questões de Concurso

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Q1193705
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS
Q1193705 Direito Processual Penal
João foi denunciado pela prática do fato previsto no art. 121, § 2o, II, do Código Penal. Apresentada resposta à acusação, inquiridas as testemunhas e realizado debate oral, restou pronunciado nos termos alinhados na denúncia. Inconformado com a decisão, querendo recorrer, poderá ele interpor
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Q1190088
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RR
Q1190088 Direito Processual Penal
Considerando a lei penal, julgue o item a seguir.
O réu que respondeu ao processo em liberdade e foi condenado por terrorismo não poderá apelar sem se recolher à prisão.
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Q1185192
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Recursos Criminais , Espécies de nulidades , Apelação no Processo Penal
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1185192 Direito Processual Penal
Com relação a direito processual penal, julgue o próximo item.
É nulo o julgamento da apelação se, após a manifestação nos autos da renúncia do único defensor, o réu não foi previamente intimado para constituir outro.
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Q1142576
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE - 2020 - MPE-CE - Técnico Ministerial |
Q1142576 Direito Processual Penal
Nero responde a ação penal por crime contra patrimônio particular na comarca de Caucaia. Como ele não foi encontrado para ser citado pessoalmente, o juiz nomeou um defensor dativo e deu seguimento ao processo. Por fim, Nero foi condenado, apesar de a defesa ter alegado nulidade da citação.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.


Da sentença que condenou Nero cabe recurso em sentido estrito, no prazo de cinco dias.

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Q1120616
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Provas: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito | CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |
Q1120616 Direito Processual Penal
Nos casos de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária em procedimento do tribunal do júri,
Alternativas
Respostas
156: D
157: E
158: C
159: E
160: A
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