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Q1951314
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |
Q1951314 Direito Processual Penal
Relativamente à sentença penal, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1950482
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Indiciamento ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLITEC - RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal - Área 2 - Ciências Biológicas/Biomedicina |
Q1950482 Direito Processual Penal
   Jorge foi preso em flagrante pela prática de estupro. Ao ser ouvido pela autoridade policial, ele apresentou seu documento de identidade, porém se recusou a responder as perguntas que lhe foram feitas. A vítima o identificou formalmente na delegacia e foi feito encaminhamento para perícia.

Nessa situação hipotética, 
Alternativas
Q1949471
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Ação Penal , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Inquérito Policial - Noções Gerais , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ministério Público no Processo Penal
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLITEC - RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal - Área 10 - Engenharia de Telecomunicações/Engenharia de Redes de Comunicação |
Q1949471 Direito Processual Penal
Em um crime em que a ação penal seja de iniciativa pública incondicionada,
Alternativas
Q1945706
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Inquérito Policial - Noções Gerais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: AGERGS Prova: FUNDATEC - 2022 - AGERGS - Técnico Superior Advogado |
Q1945706 Direito Processual Penal
Considerando o disposto no Código de Processo Penal, sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1943276
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943276 Direito Processual Penal

Felipe, maior de 21 anos de idade, primário e sem antecedentes, foi condenado a cumprir pena de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial semiaberto, em razão da prática do crime de roubo simples. Durante a ação penal, ele permaneceu preso preventivamente por 6 meses.


Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, caso o tempo de prisão não tenha sido considerado para a definição do regime inicial, 

Alternativas
Respostas
161: E
162: E
163: C
164: D
165: E
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