Questões de Concurso

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Q1901626
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: SUSEPE-RS Prova: FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Direito |
Q1901626 Direito Processual Penal
O crime de ameaça, tipificado no Art. 147 do Código Penal, está sujeito à ação penal: 
Alternativas
Q1900367
Direito Processual Penal Ação Penal , Acordo de Não Persecução Penal ,
Ano: 2022 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900367 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa incorreta em relação ao acordo de não persecução penal.
Alternativas
Q1900365
Direito Processual Penal Ação Penal , Das Provas , Sentença e Coisa Julgada , Denúncia e Queixa , Prova pericial e exame de corpo de delito
Ano: 2022 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900365 Direito Processual Penal
É correto afirmar: 
Alternativas
Q1897203
Direito Processual Penal Ação Penal , Acordo de Não Persecução Penal ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897203 Direito Processual Penal
Não sendo oferecido o Acordo de Não Persecução Penal pelo promotor de justiça, quando, em uma primeira análise, ele é cabível, deve o defensor público
Alternativas
Q1897202
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal nos crimes contra a honra ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897202 Direito Processual Penal
A legitimidade para oferecimento de ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções é do
Alternativas
Respostas
176: B
177: E
178: D
179: D
180: A
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