Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre nulidades no processo penal em direito processual penal

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Q103576
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Comissário da Infância e da Juventude - Específicos |
Q103576 Direito Processual Penal
Acerca de nulidades e recursos, julgue os itens subsecutivos.

A nulidade da instrução criminal dos processos de competência do júri deverá ser arguida até o encerramento da instrução, no momento dos debates finais, ao passo que a nulidade da instrução criminal dos processos de competência do juiz singular deverá ser arguida no encerramento da instrução, quando das alegações finais orais ou da apresentação de memoriais.
Alternativas
Q102309
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Recursos Criminais , Ação penal nos crimes contra a honra , Espécies de nulidades , Apelação no Processo Penal
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |
Q102309 Direito Processual Penal

Considerando o entendimento do STF a respeito de temas relativos ao processo penal, assinale a opção correta.

Alternativas
Q102142
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Espécies de nulidades , Princípios referentes às nulidades ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102142 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q102137
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Recursos Criminais , Meras irregularidades e atos inexistentes , Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais , Efeitos dos Recursos Criminais
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102137 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q102054
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102054 Direito Processual Penal
Em matéria de nulidade, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
206: C
207: E
208: A
209: B
210: D
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